Ao acessar ou comprar em Pekitos (Mega Thor Store LTDA, CNPJ 52.291.232/0001-40), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize a loja.
1. Sobre a loja
A Pekitos comercializa miniaturas colecionáveis impressas em 3D, além de itens relacionados. Os produtos podem ser encomendados sob demanda (impressos após a confirmação do pagamento).
2. Cadastro e conta
- É necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso.
- É proibido o uso da conta por menores de 18 anos sem supervisão de um responsável.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso prévio quando possível.
3. Preços, pagamento e disponibilidade
- Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio; vale o valor exibido no momento da confirmação do pedido.
- Erros grosseiros de precificação podem ser corrigidos e o pedido cancelado com reembolso integral.
- Pagamentos são processados pelo Stripe. A aprovação depende da instituição financeira.
- O pedido só entra em produção após a confirmação do pagamento.
4. Produção e entrega
Prazo de produção: até 3 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento. O prazo de transporte é adicional e varia conforme a modalidade escolhida e a região de destino. Detalhes em nossa Política de Entrega.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — marca, logotipos, textos, imagens, ilustrações, modelos 3D próprios e código — pertence à Mega Thor Store LTDA ou aos respectivos titulares e é protegido por lei. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização por escrito.
6. Conduta do usuário
- Não utilizar a loja para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- Não tentar acessar áreas restritas, contornar controles de segurança ou realizar engenharia reversa.
- Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal em avaliações e canais de atendimento.
7. Limitação de responsabilidade
Nos esforçamos para manter a loja disponível e as informações corretas, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de caso fortuito, força maior, atrasos de terceiros (transportadoras, meios de pagamento) ou uso indevido pelo usuário. Nenhuma cláusula limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
8. Trocas, devoluções e reembolso
Consulte nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, que integra estes Termos.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Niterói/RJ para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro de seu domicílio.
11. Contato
Mega Thor Store LTDA — Rua Dr. Carlos Imbassahy, Fonseca, Niterói/RJ, CEP 24120-440. E-mail: megathorstore@gmail.com · WhatsApp: (21) 97475-5127.